Processo 164622/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 15:12
Autuado em 30/03/2010 15:12
Oficio de encaminhamento 039/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1888/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1888/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão   1888/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado EDILSON CLEMENTINO HARST
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:02/08/16)
Interessado JORGE RIEGER

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599551/16
20/09/2011 09:33 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2010 17:01 do Protocolo nº 446563/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 883/10 e 884/10-OCN-DCM .
16/08/2010 16:59 do Protocolo nº 443998/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 884/10-OCN-DCM.
16/08/2010 16:58 do Protocolo nº 446555/10, referente às respostas aos ofícios contraditório nº 883/10 e 884/10-OCN-DCM .
09/08/2010 16:46 do aviso de recebimento do ofício nº 884/2010-OCN-DCM
09/08/2010 16:46 do aviso de recebimento do ofício nº 883/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   883/ 2010 27/07/2010 
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   884/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2370/2016
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 183/2012
07/10/2011 320 Acórdão nº 1888/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 17:03 DP  
21/07/2016 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2370/2016 -
10/02/2012 14:29 DP  
06/02/2012 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 40/2012 -
06/02/2012 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 183/2012 -
19/12/2011 10:18 SMPjTC Parecer nº 780/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipal. Encerramento do processo.
14/11/2011 14:46 DCM Informação nº 1444/2011 -
03/11/2011 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1150/2011 -
03/11/2011 09:19 DEX Informação nº 1439/2011 -
03/11/2011 09:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 325/2011 -
02/10/2011 20:40 S2C Acórdão nº 1888/2011 -
02/10/2011 20:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2011 -
02/10/2011 20:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 948/2011 -
06/07/2011 09:50 GACAC  
06/05/2011 13:41 SMPjTC Parecer nº 2618/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Céu Azul. Exercício de 2009. Pela regularidade com ressalvas.
15/04/2011 16:25 DCM Instrução nº 908/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CEU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
07/10/2010 14:54 SITIO  
30/03/2010 15:28 DCM Instrução nº 1294/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
30/03/2010 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 883/2010 -
30/03/2010 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 884/2010 -
30/03/2010 15:12 DP  

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